O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23, que propõe o ajuste no número de deputados dos estados e do Distrito Federal nas eleições de 2026 baseando-se no resultado do Censo 2022 Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso o Projeto seja aprovado, o estado do Rio de Janeiro seria o maior prejudicado, com a redução de 46 para 42 deputados federais.

O projeto de lei determina que o tamanho das bancadas de todos os estados e do Distrito Federal deve ser sempre ajustado segundo os dados fornecidos pelo Censo mais recente no ano anterior ao da eleição. O texto do deputado compreende que, com as constantes mudanças nos números populacionais, o tamanho das bancadas precisa ser atualizado a fim de representar o povo.

Além do Rio de Janeiro, também podem ser reduzidas as bancadas de Alagoas (-1), Bahia (-2), Paraíba (-2), Pernambuco (-1), Piaui (-2) e RS (-2).  Já as bancadas que cresceriam seriam as de Santa Catarina (+4), Pará (+4), Mato Grosso (+1), Minas Gerais (+1), Goiás (+1), Ceará (+1) e Amazonas (+2). 

Com a apresentação, o PLP será encaminhado às comissões permanentes da Câmara a fim de ser analisado. Se aprovado, seguirá ao Plenário para a votação.

“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE”, diz o deputado Pezenti. “Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”.

O projeto de Lei Complementar utilizou a metodologia que leva em conta a proporção populacional de cada estado em aplicada ao total de 513 deputados federais. 

Com informações do Congresso em Foco.