Em um dia de discussões acaloradas na Assembleia do Rio, com um caminhão de mensagens do governador Cláudio Castro (PL), sendo analisadas, avançaram projetos que podem cortar muita grana dos cofres do governo.
O deputado Luiz Paulo (PSD) foi um dos que votou contrário ao Projeto 6127/2022, de autoria do deputado Brazão (União), que altera a lei que pretende instalar o regime diferenciado fiscal para setor atacadista, em especial o de peças automotivas.
O parlamentar afirmou que estava cumprindo papel de governista, já que a própria base do governo quer benefício fiscal para empresas que “não cumprem o mínimo de metas fiscais”.
"Estamos hoje votando cinco projetos de benefícios fiscais. Todos receberam emendas. Agora, tem este que quer dar benefício fiscal ao setor atacadista. Eu voto contrário porque estão descumprindo a lei que trata das metas fiscais. Este projeto deve ser encaminhado em baixa diligência para a Secretaria de Fazenda. A LDO de 2024 tem previsão de R$ 24 bilhões de reais. Querem dar incentivo fiscal ao léu.....será que acham pouco. Querem aumentar para 25 bilhões. Não consigo entender", argumentou o deputado Luiz Paulo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê receita líquida para o ano de 2024 de R$ 96,4 bilhões e uma despesa na casa dos R$ 100 bilhões. O projeto da LDO estima déficits de R$ 3,6 bilhões para 2024, R$ 6,2 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões para 2026.
Vale lembrar que as discussões estão sendo a toque de caixa, para desespero da oposição, que foi atropelada com as mensagens do Executivo.
Fonte: Alerj
