O Congresso norte-americano fará nesta segunda-feira (6) uma sessão conjunta para contar os votos eleitorais.

Espera-se que ela seja muito menos agitada do que a certificação de quatro anos atrás, interrompida por uma multidão violenta de apoiadores do então presidente Donald Trump que tentou parar a contagem e anular os resultados de uma eleição que ele perdeu para o democrata Joe Biden.

Desta vez, Trump está retornando ao cargo depois de vencer a eleição de 2024 que começou com Biden como candidato de seu partido e terminou com a vice-presidente Kamala Harris na cabeça de chapa.

Ela presidirá a certificação da própria derrota, cumprindo o papel constitucional da mesma forma que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, fez depois que a violência diminuiu em 6 de janeiro de 2021.

Normalmente um assunto de rotina, a sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro a cada quatro anos é o passo final para reafirmar uma eleição presidencial depois que o Colégio Eleitoral eleger oficialmente o vencedor em dezembro.

A reunião é exigida pela Constituição e inclui várias etapas. Veja a seguir:

O que acontece quando o Congresso se reúne?

De acordo com a lei federal, o Congresso deve se reunir em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados de cada estado que contenham um registro de seus votos eleitorais.

Os votos são trazidos para a câmara em caixas especiais de mogno que são usadas para a ocasião.

Representantes bipartidários de ambas as câmaras leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial.

O vice-presidente, como presidente do Senado, preside a sessão e declara o vencedor.

A Constituição americana exige que o Congresso se reúna e conte os votos eleitorais. Se houver empate, a Câmara decide a presidência, com cada delegação do Congresso tendo um voto.

Isso não acontece desde 1800 e não acontecerá desta vez porque a vitória eleitoral de Trump sobre Kamala foi expressiva, com apoio de 312 delegados, contra 226 da democrata.

Como isso mudou desde a última vez?

O Congresso endureceu as regras para a certificação após a violência de 2021 e as tentativas de Trump de usurpar o processo.

Em particular, a Lei de Contagem Eleitoral revisada aprovada em 2022 define mais explicitamente o papel do vice-presidente depois que Trump pressionou Pence a tentar se opor à derrota do republicano – uma ação que teria ido muito além do papel cerimonial de Pence.

Pence rejeitou Trump e, por fim, minimizou sua própria derrota. Kamala fará o mesmo.

A lei atualizada esclarece que o vice-presidente não tem o poder de determinar os resultados em 6 de janeiro.

Kamala e Pence não foram os primeiros vice-presidentes a serem colocados na posição desconfortável de presidir suas próprias derrotas.

Em 2001, o vice-presidente Al Gore presidiu a contagem da eleição presidencial de 2000, que perdeu por pouco para o republicano George W. Bush. Gore teve que bater o martelo em várias objeções democratas fora de ordem.

Em 2017, Biden, como vice-presidente, presidiu a contagem que declarou Trump o vencedor. Biden também rejeitou as objeções dos democratas da Câmara que não tinham nenhum apoio do Senado.