O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (18), a medida provisória 1.181, que vai pagar bônus de produtividade a servidores administrativos e médicos peritos para redução da fila de espera dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Conforme a Folha adiantou, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social pagará bônus de R$ 68 para servidores administrativos e de R$ 75 para peritos médicos e será destinado a benefícios que estão há mais de 45 dias na fila de espera. A duração será de nove meses, podendo ser renovado por mais três.
No caso das perícias, poderão integrar o programa perícias que estejam atrasadas a mais de 30 dias, em unidades que não contam com serviço médico pericial e que possuam prazo judicial expirado.
Atualmente, há 1,79 milhão de segurados à espera de concessão de aposentadoria, pensão, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Segundo o Ministério da Previdência Social, o objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, além de realizar manutenção, revisão, recurso, monitoramento de benefícios e avaliação social para concessão de BPC.
Os servidores farão as análises como um trabalho extra, ou seja além da capacidade operacional do dia a dia. A previsão é que também haja a realização de perícias médicas presenciais extras.
Fonte: Folha de São Paulo